Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável a contratos celebrados à distância (loja online). Pode ser atualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e Devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além dos custos diretos da devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 (catorze) dias de calendário.
O prazo conta-se a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado (com exceção do transportador), adquira a posse física do(s) produto(s).
Para exercer o direito de devolução, o cliente deve comunicar de forma inequívoca a sua decisão. Poderá fazê-lo:
- Por e-mail para geral@desconet.com;
- Para o whatsapp para 937 431 255;
- Por chamada para 919 654 520;
No contacto devem constar:
- Nome do comprador;
- Número da encomenda;
- Data da encomenda e data de receção;
- Contacto telefónico;
- Produtos a devolver;
Após receção, responderemos com a maior brevidade para confirmar o procedimento.
Condições da Devolução
Para que a devolução seja aceite, os artigos devem:
- Estar nas mesmas condições em que foram entregues;
- Conservar todas as etiquetas e embalagem original;
- Não apresentar sinais de uso que excedam o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto, tal como seria possível numa loja física;
Os produtos devolvidos devem ser acompanhados da fatura e do comprovativo de pagamento.
Exclusões do Direito de Devolução
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
- Produtos confecionados segundo especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
- Produtos selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega;
Ofertas e Produtos de Oferta
- Produtos enviados a título gratuito (brindes, ofertas promocionais ou compensações) não podem ser devolvidos nem trocados;
- Caso o produto tenha sido comprado com o intuito de ser oferecido a terceiros, o comprador mantém o direito legal de devolução no prazo legal, bem como a possibilidade de solicitar um talão de oferta;
- Para emissão de talão de oferta, o cliente deverá mencionar essa intenção nas observações da encomenda;
Reembolsos
O reembolso do valor pago pelo(s) produto(s), incluindo custos de entrega standard, será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data em que somos informados da decisão de devolução.
Poderemos reter o reembolso até receção dos bens devolvidos ou até que seja apresentada prova do seu envio.
O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que tal não implique custos adicionais para o cliente.
Se não receber o reembolso dentro do prazo, sugerimos:
- Verificar novamente a conta bancária;
- Contactar a entidade emissora do meio de pagamento;
- Se necessário, contactar-nos através do número +351 919 654 520;
Trocas
Caso pretenda efetuar uma troca, contacte-nos por chamada para +351 919 654 520 ou por whatsapp para +351 937 431 255 indicando:
- Nome do Cliente;
- Número da encomenda;
- Produto a trocar - se possível com foto do artigo e da etiqueta;
- Produto pretendido em substituição (sujeito a disponibilidade de stock);
O artigo a trocar deve ser enviado para a seguinte morada:
Av. Cidade de Guimarães nº91, 4480-744 Vila do Conde, Portugal
Custos de Devolução
O custo do envio de devolução é sempre da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o produto seja defeituoso ou não conforme com o que foi encomendado.
Os custos de envio pagos inicialmente (aqueles pagos no momento da compra) serão reembolsados apenas se a encomenda for devolvida na totalidade.
- Se apenas parte da encomenda for devolvida (por exemplo, 1 peça em 10), não será reembolsado o valor do envio inicial, pois o cliente manteve parte da encomenda;
- Se o cliente tiver escolhido uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade standard mais económica disponibilizada pela Desconet, apenas será reembolsado o valor correspondente ao envio standard;
- Se o cliente optar por um método de devolução diferente ou mais oneroso do que o recomendado pela Desconet, os custos adicionais ficarão a seu cargo.
Importante: Não podemos garantir a receção ou o bom estado dos produtos devolvidos se estes não forem enviados com registo ou seguro de transporte adequado.
